Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 85, DE 27/03/2020

EMENTA: Altera a Portaria n. 70, de 13 de março de 2020, que regulamenta o disposto no Ato da Mesa n. 118, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 27/3/2020, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 28/3/2020, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regulamentação - Procedimento - Prevenção - Infecção - Propagação - Pandemia do Coronavírus - Saúde pública - Servidor público - Proteção - Saúde do trabalhador - Ausência - Trabalho a distância - Afastamento ao servidor - Frequência - Registro de ponto - Suspensão