Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 331, DE 15/12/2021

EMENTA: Revoga as Portarias nº 70, de 13 de março de 2020; nº 79, de 23 de março de 2020; nº 166, de 4 de junho de 2020; e nº 46, de 10 de fevereiro de 2021; mantém a vigência da Portaria nº 121 de 29 de abril de 2021; e altera a Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2019.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 21/12/2021, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Diretoria-Geral (DG) - Portaria - Revogação - Vigência - Alteração - Coronavírus -