Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1970-CN

EMENTA: Aprova o Regimento Comum do Congresso Nacional.

Texto - Republicação Atualizada
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/2003, Página 1 (Republicação Atualizada)
Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 12/8/1970, Página 3827 (Publicação Original)
Texto - Republicação Atualizada
  • Diário do Congresso Nacional - Suplemento B - 25/5/2016, Página 16 (Republicação Atualizada)
Texto - Republicação Atualizada
  • Diário do Congresso Nacional - Suplemento - 7/2/2019, Página 6 (Republicação Atualizada)
Texto - Republicação Atualizada
  • Diário do Congresso Nacional - Suplemento - 9/2/2023, Página 27 (Republicação Atualizada)
Observação: Ver também textos consolidados, anexos a Atos da Mesa do Congresso Nacional.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL
SESSÃO CONJUNTA
COMISSÃO MISTA
QUESTÃO DE ORDEM
SESSÃO SOLENE
SESSÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO