Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.989, DE 21 DE JULHO DE 2000
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/2000, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 24/7/2000, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 4961 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/2000, Página 9 (Veto)
Anexo(s):
Observação:
Esta Lei e os anexos a que se refere, estão publicados em Suplemento à presenta edição.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 10598 de 11 de Dezembro de 2002 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II.
- Lei Ordinária nº 10547 de 12 de Novembro de 2002 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4322 de 5 de Agosto de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Lei Ordinária nº 10390 de 28 de Dezembro de 2001 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4055 de 14 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 4052 de 13 de Dezembro de 2001 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 5º; Art. 7º.
- Lei Ordinária nº 10297 de 26 de Outubro de 2001 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 7º, Parágrafo único, inciso III.
- Lei Ordinária nº 10297 de 26 de Outubro de 2001 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II.
- Lei Ordinária nº 10265 de 19 de Julho de 2001 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II.
- Lei Ordinária nº 10178 de 12 de Janeiro de 2001 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II.
- Lei Ordinária nº 10171 de 5 de Janeiro de 2001 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto nº 3588 de 6 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Orçamento - Fixação - Palno plurianual - Ecercício financeiro - Despesa - Recursos orçamentários - Financiamento - Ações