Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.322, DE 5 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Publica o Plano Plurianual 2000-2003 vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2002, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
- Anexo 30 Supremo Tribunal Federal
- Anexo 31 Câmara dos Deputados
- Anexo 32 Senado Federal
- Anexo 01 MAPA
- Anexo 02 Ministério da Ciência e Tecnologia
- Anexo 03 Ministério da Cultura
- Anexo 04 Ministério da Defesa
- Anexo 05 Ministério da Educação
- Anexo 06 Ministério da Fazenda
- Anexo 07 Ministério da Integração Nacional
- Anexo 08 Ministério da Justiça
- Anexo 09 MPAS
- Anexo 10 Ministério da Saúde
- Anexo 11 Ministério das Comunicações
- Anexo 12 Ministério das Relações Exteriores
- Anexo 13 Ministério de Minas e Energia
- Anexo 33 Tribunal de Contas da União
- Anexo 14 Ministério do Desenvolvimento Agrário
- Anexo 15 MDIC
- Anexo 16 Ministério do Esporte e Turismo
- Anexo 17 Ministério do Meio Ambiente
- Anexo 18 MPOG
- Anexo 19 Ministério do Trabalho e Emprego
- Anexo 20 Ministério dos Transportes
- Anexo 21 Ministério Público da União
- Anexo 22 Presidência da República
- Anexo 23 Investimento das Empresas Estatais
- Anexo 24 Justiça do DF e Territórios
- Anexo 25 Justiça do Trabalho
- Anexo 26 Justiça Eleitoral
- Anexo 27 Justiça Federal
- Anexo 28 Justiça Militar
- Anexo 29 Superior Tribunal de Justiça
Observação:
Os anexos estão publicados no DO de 06/08/2002, p.4
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PLANO PLURIANUAL, 2000-2003