Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

EMENTA: Altera o objetivo do programa 0119 - Saneamento Básico do Plano Plurianual 2000/2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 28/12/2001, Página 107 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO PLURIANUAL, 2000-2003 - Alteração
SANEAMENTO BÁSICO