Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 9.647, de 26 de Maio de 1998
EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT para os ocupantes dos cargos efetivos de nível intermediário da carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura, Ciência e Tecnologia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1998, Página 5 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 2983 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1998, Página 21 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada por MPV
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 2229-43 de 6 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2150-42 de 24 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2150-41 de 27 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2150-40 de 28 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2150-39 de 31 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2136-38 de 24 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2136-37 de 26 de Abril de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2136-36 de 27 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2136-35 de 23 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2136-34 de 26 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2136-33 de 28 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2048-32 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2048-31 de 23 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2048-30 de 26 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2048-29 de 27 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2048-28 de 28 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2048-27 de 28 de Julho de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2048-26 de 29 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Criação