Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 9.647, de 26 de Maio de 1998

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT para os ocupantes dos cargos efetivos de nível intermediário da carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura, Ciência e Tecnologia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1998, Página 5 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 2983 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1998, Página 21 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada por MPV

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Criação