Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 8.956, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
EMENTA: Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Lavras em Universidade Federal de Lavras e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1994, Página 19734 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4816 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Anexo publicado no D.O.U de 16/12/1994, página 19735.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9640 de 25 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1657-18 de 4 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1649-17 de 7 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1616-16 de 13 de Março de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1616-15 de 12 de Fevereiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1616-14 de 13 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1616-13 de 12 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-12 de 27 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-11 de 30 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-10 de 2 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-9 de 4 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-8 de 7 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-7 de 10 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-6 de 10 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-5 de 9 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-4 de 11 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-3 de 13 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-2 de 13 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534-1 de 16 de Janeiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
- Medida Provisória nº 1534 de 18 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo III.
Indexação
ESAL - Transformação - UFLA - Lavras, MG - Transferência - Quadro de pessoal - Patrimônio