Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.616-15, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1998, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1690 (Perda de Eficácia)
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O de 13/02/1998, página 6.

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino superior - Normas - Organização administrativa - Cargo de direção
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada