Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.534, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Centros Federais de Educação Tecnológica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1996, Página 27595 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 23/1/1997, Página 611 (Perda de Eficácia)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino superior - Normas - Organização administrativa - Cargo de direção - Instituição educacional - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO FEDERAL (IFES) - Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) - Cargo de direção - Função gratificada (FG) - Organização administrativa