Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.640, DE 25 DE MAIO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Agrotécnicas Federais, das Escolas Técnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1998, Página 3 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 2966 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Cargo de direção - Função gratificada - Instituição federal - Ensino superior - Curso técnico - Escola agrotécnica federal - Ensino militar - Normas