Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 1.657-18, de 4 de Maio de 1998
EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Agrotécnicas Federais, das Escolas Técnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1998, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/6/1998, Página 4962 (Exposição de Motivos)
Observação:
Os Anexos a que se refere esta Medida Provisória estão publicados no D.O.U. de 05/05/1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino superior - Normas - Organização administrativa - Cargo de direção
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada