Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.616-14, de 13 de Janeiro de 1998

EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Centros Federais de Educação Tecnológica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1689 (Perda de Eficácia)
Observação: O anexo de que trata esta Medida está publicado no D.O.U de 14.01.1998

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino superior - Normas - Organização administrativa - Cargo de direção
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada