Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 1.649-17, de 7 de Abril de 1998
EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1998, Página 5 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/4/1998, Página 3453 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 13/5/1998, Página 4105 (Perda de Eficácia)
Observação:
Os anexos de que trata esta Medida estão publicados no D.O.U 07.04.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9640 de 25 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1657-18 de 4 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 1657-18 de 4 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1657-18 de 4 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino superior - Normas - Organização administrativa - Cargo de direção
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada