Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.649-17, DE 7 DE ABRIL DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Observação: Os anexos de que trata esta Medida estão publicados no D.O.U 07.04.1998

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino superior - Normas - Organização administrativa - Cargo de direção
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada