Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.616-16, de 13 de Março de 1998

EMENTA: Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 14/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 6/5/1998, Página 3918 (Perda de Eficácia)
Observação: Os anexos a que se referem esta Medida Provisória encontram-se publicados no D.O.U. de 14 de março de1998 p.g. 1

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino superior - Normas - Organização administrativa - Cargo de direção
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL - Cargo público - Cargo em comissão - DAS - Função gratificada