Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1978
Lei Orçamentária Anual (LOA), 1979
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1979.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 6/12/1978, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1978, Página 19553 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1979, Página 3217 (Retificação)
Observação:
Os Anexos, a que se refere a lei em apreço, estão publicados e Suplemento à presente.
Proposição originária: PLN 24/1978, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6736 de 5 de Dezembro de 1979 (Poder Legislativo) - (Retificação).
- Lei Ordinária nº 6713 de 5 de Novembro de 1979 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto nº 84151 de 1º de Novembro de 1979 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 6705 de 26 de Outubro de 1979 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 6650 de 23 de Maio de 1979 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 1678 de 22 de Fevereiro de 1979 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 82947 de 27 de Dezembro de 1978 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 1652 de 22 de Dezembro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
ORÇAMENTO, 1979 - União Federal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1979
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 1979