(Publicada no Suplemento do Diário Oficial , Seção I, Parte I, de 6 de dezembro de 1978)

RETIFICAÇÃO

I - Na CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS - Republica-se a pagina 17 por omissão do texto compreendido entre os códigos 0662025 a 0735000 do quadro "Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas conforme as Fontes de Recursos" e reprodução indevida, no mesmo local, do texto compreendido entre os códigos 0100000 a 0204428 do quadro "Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades". - Republica-se a página 48 por omissão do texto compreendido entre os códigos 1406034 a 1507023 e reprodução indevida, no mesmo local, do texto compreendido entre os códigos 0407000 a 0415087, ambos do quadro "Programa de Trabalho e Governo-Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividade." - Na página 351, na coluna total, o valor correspondente ao código 1903.13764581.901 - Assistência e Previdência (ilegível) é 394.100.000. - Na pagina 600, no terceiro quadro, na coluna código, os dois últimos números (ilegíveis) são 5502.1375-4281.604 e 5502.13754283.062.

II - No ADENDO - Na página 633, segunda coluna, entre os nomes das entidades "sociedade de São Vicente de Paulo" e "Fundação Patronato de Proteção e Assistência a Infantes Papai", inserir, por ter sido omitido, o título ANICUNS. - Na página 693, segunda coluna, entre os títulos IPAUÇU e IPEÚNA, omitir o título ITANHEM, indevidamente incluído. Os anexos foram republicados no D. O . de 7-3-79.