Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.341, DE 13 DE JUNHO DE 1964
EMENTA: Cria o Serviço Nacional de Informações.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1964, Página 5073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 71 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1964, Página 5113 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8162 de 8 de Janeiro de 1991 (Poder Legislativo) - (Extinção de Gratificação).
- Lei Ordinária nº 7923 de 12 de Dezembro de 1989 (Poder Legislativo) - (Não Aplicação). Art.7º, § 3º.
- Decreto nº 96876 de 29 de Setembro de 1988 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto-Lei nº 2425 de 7 de Abril de 1988 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 2344 de 23 de Julho de 1987 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 7º, § 3º.
- Decreto-Lei nº 2280 de 16 de Dezembro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.6º, § 1º.
- Decreto-Lei nº 1991 de 29 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art.7º, § 3º.
- Decreto nº 86763 de 22 de Dezembro de 1981 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 82379 de 4 de Outubro de 1978 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 4º, § 2º;.
- Decreto-Lei nº 1241 de 11 de Outubro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.6º, PAR. 1º.
Indexação
SNI - Criação - Objetivo - Competência - Composição
SFICI - SNI - Incorporação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial - SNI
SFICI - SNI - Incorporação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial - SNI