Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2019, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10554 de 26 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º ; Art. 16 ; Art. 18 ; Art. 19 ; Anexos XII e XIII .
- Decreto nº 10463 de 14 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 10 ; Art. 11 ; Art. 12 ; Anexos VII, VIII, IX .
- Decreto nº 10369 de 22 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Art. 5º ; Anexos I a IV .
- Decreto nº 10253 de 20 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º ao 8º ; Anexos V e VI .
- Decreto nº 10174 de 13 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17 .
- Decreto nº 9745 de 8 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 13 ao art. 15 ; Anexo X e Anexo XI .
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 18 ; Art. 19 ; Art. 20 .
Indexação
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT)
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL (GSISTE)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF) - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG)
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Extinção - Alteração
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Organização administrativa
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Organização administrativa
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
PODER EXECUTIVO - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DAS UNIDADES DOS SISTEMAS ESTRUTURADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL (GSISTE)
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF) - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG)
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Extinção - Alteração
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Organização administrativa
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Organização administrativa
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
PODER EXECUTIVO - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento