Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.369, DE 22 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 22/5/2020, Página 30 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12300 de 6 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II ; do Anexo I: Art. 1º, "caput" ; Art. 3º, "caput", inciso II, alíneas "b" a "e" ; Art. 4º, §§ 1º, 5º, 6º ; Art. 9º, "caput", incicos I, II, alíenas "a" a "e" ; Art. 11, "caput", incisos I a VIII ; Art. 11-A ; Art. 11-B ; Art. 12, "caput", incisos II, VI ; Art. 13, "caput", incisos II a V ; Art. 14, "caput", incisos I, II, III, V, VI ; Art. 15, "caput", incisos I, III, alíneas "a" a "c", incisos IV a VII ; Art. 16, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", "c", incisos II, III, IV ; Art. 19, "caput", inciso I ; Art. 20 .
- Decreto nº 12300 de 6 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I: Art. 3º, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 4º, § 4º ; Art. 6º ; Art. 7º ; Art. 8º ; Art. 9º, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 16, incisos V, VI .
- Decreto nº 11094 de 13 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 1º, incisos V, VI, alíneas "b" a "e", inciso XII ; Art. 4º, "caput", §§ 4º, 5º ; Art. 5º, "caput", incisos I a V ; Art. 8º, "caput", incisos I, II ; Art. 9º, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 11, "caput", incisos IV a VII ; Art. 13, "caput", inciso I ; Art. 14, "caput", incisos I, III a VI ; Art. 15, "caput", incisos I a VI ; Art. 16, "caput", incisos III, V, VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11094 de 13 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º ; Art. 6º ; do Anexo I: Art. 1º, § 1º, inciso XIII ; Art. 16, "caput", inciso VII ; Aneco IV .
- Decreto nº 10369 de 22 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada técnica (FCT)