Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 14/8/2020, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)