Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 14/8/2020, Página 17 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11257 de 16 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10485 de 11 de Setembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", incisos III, IV ; Art. 18, "caput", inciso VI .
- Decreto nº 10485 de 11 de Setembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", III ; Art. 19, "caput", inciso IV ; Art. 20, "caput", inciso IV ; Art. 24, "caput", inciso VII, todos do Anexo I.
- Decreto nº 10463 de 14 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)