Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2019, Página 69 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - Organização administrativa - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em Comissão - Remanejamento - Substituição - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)