Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2020, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10827 de 30 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10662 de 29 de Março de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "h", itens 2, 3 ; Art. 48, "caput", incisos XXV, XXVI, XXVII ; Art. 49, "caput", incisos VII, VIII, IX, X ; Art. 50, "caput", incisos IV, V, VI, VII, VIII ; Art. 51, "caput", incisos I, II, III, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 10662 de 29 de Março de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "h", item 4 ; Art. 51, "caput", incisos IV ao VII ; Art. 52, todos do Anexo I.
- Decreto nº 10347 de 13 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 4º ; Art. 2º, "caput", inciso III, alíneas 'i", "k", do Anexo I .
- Decreto nº 10253 de 20 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
