Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.319, DE 21 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2018, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12069 de 21 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 2º, incciso II, alínea "b" .
- Decreto nº 10782 de 30 de Agosto de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 3º ; Art. 5º, "caput", incisos V, V-A ; Art. 11, "caput" .
- Decreto nº 10554 de 26 de Novembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo II .
- Decreto nº 10332 de 28 de Abril de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 2º, inciso II, alínea "b" ; Anexo I, inciso II, item 2 .
- Decreto nº 9804 de 23 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II ; Art. 4º, "caput", Parágrafo único ; Art. 5º, "caput", incisos II a VII, §§ 2º, 3º, 4º ; Art. 11, "caput" .
- Decreto nº 9677 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 12 ; Art. 13 .
Indexação
SISTEMA NACIONAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SINDIGITAL) - Criação
ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (E-DIGITAL) - Estrutura - Diretrizes
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (CITDIGITAL) - Criação - Competência - Composição - Membro - Casa Civil da Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS - Departamento de Políticas para a Transformação Digital - Competência
ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (E-DIGITAL) - Estrutura - Diretrizes
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (CITDIGITAL) - Criação - Competência - Composição - Membro - Casa Civil da Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS - Departamento de Políticas para a Transformação Digital - Competência