Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 2/1/2019, Página 50 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10463 de 14 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso VII ; Anexo I : Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", itens 3 e 4 ; Art. 7º, "caput", inciso VI, alíneas "a" e "b" ; Art. 8º, Parágrafo único ; Art. 10, "caput", incisos IX a XIX ; Art. 29 ; Art. 30 ; Art. 34, "caput", incisos XVI e XVII .
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alíneas "d" a "i" ; Art. 3º, incisos I a VI, e Parágrafo único ; Art. 6º, Parágrafo único ; Anexo I : Art. 2º, inciso I, alínea "e", itens 1 a 4, inciso II, alínea "a", item 4, alínea "c", itens 2 a 4, alínea "d", itens 1 e 2, alínea "e", item VI, alíneas "a" e "b"; Art. 5º, "caput" ; Art. 7º, "caput", incisos I a IX, e Parágrafo único ; Art. 8º, "caput", incisos I a XV ; Art. 9º, "caput", incisos I a III, alíneas "a" a "g", e incisos IV a IX ; Art. 10, "caput", incisos I a VIII ; Art. 11-A, "caput", incisos I a VI, alíneas "a" e "b" ; Art. 16, "caput" ; Art. 22, incisos VIII a XIII ; Art. 25-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 27 ; Art. 28 ; Art. 61-A ; Anexos II a IV .
- Decreto nº 9677 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)