Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.332, DE 28 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2020, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12308 de 11 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º .
- Decreto nº 12198 de 24 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Arts. 1º a 6º-A ; Art. 13 .
- Decreto nº 12069 de 21 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", inciso III ; Art. 7º ; Art. 8º .
- Decreto nº 11260 de 22 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 6º-A ; Anexo .
- Decreto nº 10996 de 14 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 6º, "caput", inciso VI, parágrafo único ; Art. 13 ; Anexo .
- Decreto nº 10996 de 14 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo: iniciativa 14.1 do objetivo 14, iniciativa 15.2 do objetivo 15, niciativa 16.4 do objetivo 16, iniciativa 17.3 do objetivo 17 .
Indexação
ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL - Criação - Plano de Transformação Digital - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Plano de Dados Abertos
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Especial de Modernização do Estado
UNIÃO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br) - Criação - compartilhamento
POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL - Inovação - Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) - Portal único do governo federal
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Serviços públicos - Tecnologia da informação e comunicação - Autosserviço - Dados abertos - Rede de conhecimento
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Especial de Modernização do Estado
UNIÃO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br) - Criação - compartilhamento
POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL - Inovação - Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) - Portal único do governo federal
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Serviços públicos - Tecnologia da informação e comunicação - Autosserviço - Dados abertos - Rede de conhecimento