Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.332, DE 28 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2020, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL - Criação - Plano de Transformação Digital - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Plano de Dados Abertos
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Especial de Modernização do Estado
UNIÃO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br) - Criação - compartilhamento
POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL - Inovação - Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) - Portal único do governo federal
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Serviços públicos - Tecnologia da informação e comunicação - Autosserviço - Dados abertos - Rede de conhecimento