Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.782, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SISTEMA NACIONAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SINDIGITAL) - Criação - Alteração
ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (E-DIGITAL) - Estrutura - Diretrizes
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (CITDIGITAL) - Criação - Competência - Composição - Membro - Casa Civil da Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS - Departamento de Políticas para a Transformação Digital - Competência
ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (E-DIGITAL) - Estrutura - Diretrizes
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (CITDIGITAL) - Criação - Competência - Composição - Membro - Casa Civil da Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS - Departamento de Políticas para a Transformação Digital - Competência