Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.052, DE 15 DE MAIO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11825 de 12 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", parágrafo único ; Art. 10, "caput", incisos I, II, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 11256 de 16 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º .
- Decreto nº 10869 de 25 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º ; Art. 10, "caput", incisos I, II, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 10632 de 18 de Fevereiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração de Prazo). Art. 7º .
- Decreto nº 10258 de 28 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração de Prazo). Art. 7º .
- Decreto nº 9719 de 27 de Fevereiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput" ; Art. 10, "caput", inciso II .
- Decreto nº 9487 de 30 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração de Prazo). Art. 7º .
- Decreto nº 9362 de 8 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", § 1º, incisos I, II, III, § 2º ; Art. 7º, "caput" .
- Decreto nº 9362 de 8 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, Parágrafo único .
- Decreto nº 9196 de 13 de Novembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso XI ; Art. 7º .
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) - Inventário - Inventariante - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Competência - Atribuição - Bens - Direitos - Obrigações - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento