Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.869, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2021, Página 21 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) - Inventário - Inventariante - Competência - Atribuição - Bens - Direitos - Obrigações - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - Transformação