Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.258, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 28/2/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) - Inventário - Inventariante - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Competência - Atribuição - Bens - Direitos - Obrigações - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Conclusão - Prazo - Alteração