Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.038, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - Retificação

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DECRETO Nº 9.038, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

RETIFICAÇÃO

     No Anexo IX ao Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, onde se lê:

"REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016"
     Leia-se:
"REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016"

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/05/2017


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2017, Página 8 (Retificação)