Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.670, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-DAS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 2/1/2019, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)