Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.137, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9669 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9465 de 9 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9465 de 9 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", , inciso V ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "c", inciso IV, alínea "b" ; Art. 18 ao 22; Art. 25 .
- Decreto nº 9417 de 20 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Transferência de Atribuição).
- Decreto nº 9381 de 23 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "d" a "g", inciso IV, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 8º, "caput", incisos II, III ; Art. 13, "caput", incisos XIV a XVIII ; Art. 14, "caput", incisos VIII a XII ; Art. 26-A, "caput", todos do Anexo I.
- Decreto nº 9381 de 23 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", inciso III, do Anexo I .
- Decreto nº 9137 de 21 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria-Geral da Presidência da República - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)