Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.193, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e revoga dispositivos do Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/2017, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2017, Página 2 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Transferência - Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) (2003-2015) - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Competência - Apostila (ato administrativo)