Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.520, DE 8 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2011, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11628 de 4 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11111 de 29 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 2º, inciso V, § 3º ; Art. 1º-A, "caput", § 1º ; Art. 2º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 3º ; Art. 7º, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 11111 de 29 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 2º, inciso III ; Art. 2º, parágrafo único ; Art. 5º ; Art. 6º .
- Decreto nº 10221 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º-B .
- Decreto nº 9357 de 27 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 1º, incisos I a IV, § 2º, incisos I a V, § 3º ; Art. 1º-A, "caput", §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 2º, "caput", Parágrafo único ; Art. 3º ; Art. 4º, "caput", Parágrafo único ; Art. 5º ; ; Art. 6º ; Art. 7º, "caput", Parágrafo único .
- Decreto nº 9022 de 31 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
- Decreto nº 8493 de 15 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º-B, "caput", §§ 1º e 2º .
- Decreto nº 8387 de 30 de Dezembro de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º "caput" ; Art. 3º, "caput" ; Art. 5º "caput" ; Art. 7º "caput" e Parágrafo único .
- Decreto nº 7656 de 23 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 1º-A, §§ 1º, 2º, 3º .
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA - Criação - 2011/2014
ENERGIA ELÉTRICA - Área rural - População - Assentamento rural - Grupo indígena - Quilombolas - Reserva extrativista - Imóvel rural - Distribuição - Geração - Escola - Unidade Básica de Saúde (UBS) - Acesso - Utilização
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) - Custeio
COMITÊ GESTOR - Competência - Membro - Ministério de Minas e Energia
ELETRIFICAÇÃO RURAL - Família de baixa renda
ENERGIA ELÉTRICA - Área rural - População - Assentamento rural - Grupo indígena - Quilombolas - Reserva extrativista - Imóvel rural - Distribuição - Geração - Escola - Unidade Básica de Saúde (UBS) - Acesso - Utilização
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) - Custeio
COMITÊ GESTOR - Competência - Membro - Ministério de Minas e Energia
ELETRIFICAÇÃO RURAL - Família de baixa renda