Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2014, Página 66 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA - 2011/2018
ENERGIA ELÉTRICA - Área rural - Domicílio - Residência - População de baixa renda - Assentamento rural - Imóvel rural - Instalação - Atendimento - Geração
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CadÚnico)
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE)
COMITÊ GESTOR - Programa - Gestão
ELETRIFICAÇÃO RURAL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Aneel) - Regulamentação
ENERGIA ELÉTRICA - Área rural - Domicílio - Residência - População de baixa renda - Assentamento rural - Imóvel rural - Instalação - Atendimento - Geração
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CadÚnico)
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE)
COMITÊ GESTOR - Programa - Gestão
ELETRIFICAÇÃO RURAL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (Aneel) - Regulamentação