Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", e o Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2022, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA - Criação - Alteração
ENERGIA ELÉTRICA - Área rural - População - Assentamento rural - Grupo indígena - Quilombolas - Reserva extrativista - Imóvel rural - Distribuição - Geração - Escola - Unidade Básica de Saúde (UBS) - Acesso - Utilização - Contrato - Prorrogação
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) - Custeio - Recursos financeiros
COMITÊ GESTOR - Competência - Membro - Ministério de Minas e Energia
ELETRIFICAÇÃO RURAL - Família de baixa renda - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA NA AMAZÔNIA LEGAL (MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA) - Prazo - Vigência - Alteração
ENERGIA ELÉTRICA - Área rural - População - Assentamento rural - Grupo indígena - Quilombolas - Reserva extrativista - Imóvel rural - Distribuição - Geração - Escola - Unidade Básica de Saúde (UBS) - Acesso - Utilização - Contrato - Prorrogação
CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE) - Custeio - Recursos financeiros
COMITÊ GESTOR - Competência - Membro - Ministério de Minas e Energia
ELETRIFICAÇÃO RURAL - Família de baixa renda - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA NA AMAZÔNIA LEGAL (MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA) - Prazo - Vigência - Alteração