Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.357, DE 27 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11628 de 4 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11111 de 29 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.520, de 2011: Art. 1º, "caput", Art. 1º, § 2º, incisos III e V ; Art. 1º, § 3 ; Art. 1º-A, "caput", e § 1º ; Art. 2º, parágrafo único ; Art. 3º ; Art. 5º ; Art. 6º ; Art. 7º, parágrafo único .
