Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.493, DE 15 DE JULHO DE 2015

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA - Alteração
ENERGIA ELÉTRICA - Área rural - Sistema Interligado Nacional (SIN) - Geração - Preço - Prestação de serviços - Distribuição
ELETRIFICAÇÃO RURAL