Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2020, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA NA AMAZÔNIA LEGAL (MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA) - Criação - Finalidade - População de baixa renda - Família de baixa renda - Assentamento rural - Grupo indígena - Terras quilombolas - População quilombola - População extrativista - Reserva Extrativista (RESEX) - Unidade de conservação - Escola - Posto de saúde - Atendimento
ENERGIA ELÉTRICA - Acesso - Distribuição - Utilização