Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/2011, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA - Alteração
ENERGIA ELÉTRICA - Contrato - 2011-2014