Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.492, DE 2 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: Institui o Plano Brasil Sem Miséria.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2011, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11679 de 31 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10851 de 5 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 9784 de 7 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º ao 10 .
- Decreto nº 9396 de 30 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", Parágrafo único .
- Decreto nº 8794 de 29 de Junho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Parágrafo único .
- Decreto nº 8747 de 5 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 2º, Parágrafo único .
- Decreto nº 8232 de 30 de Abril de 2014 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, parágrafo único .
- Decreto nº 7535 de 26 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA - Comitê Gestor Nacional - Grupo Executivo - Grupo Interministerial de Acompanhamento - Competência - Composição - Membro - Representante - Criação
GOVERNO FEDERAL - Política social - Programa social - Ação governamental - Renda familiar - Assistência financeira - Benefício assistencial - Extrema pobreza - Pobreza - Combate - Controle
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA - Execução administrativa - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade - Convênio administrativo - Acordo de cooperação - Consórcio público - Entidade pública - Entidade privada - Orçamento público - Dotação orçamentária - Execução orçamentária - Direito social - Serviço público - Acesso - Oportunidade - Trabalho - Emprego - Ocupação - Renda - Garantia - Renda familiar per capita - Elevação - Condições de vida - Melhoria - Inclusão social - Inclusão produtiva
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - Competência - Apoio administrativo
GOVERNO FEDERAL - Política social - Programa social - Ação governamental - Renda familiar - Assistência financeira - Benefício assistencial - Extrema pobreza - Pobreza - Combate - Controle
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA - Execução administrativa - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade - Convênio administrativo - Acordo de cooperação - Consórcio público - Entidade pública - Entidade privada - Orçamento público - Dotação orçamentária - Execução orçamentária - Direito social - Serviço público - Acesso - Oportunidade - Trabalho - Emprego - Ocupação - Renda - Garantia - Renda familiar per capita - Elevação - Condições de vida - Melhoria - Inclusão social - Inclusão produtiva
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - Competência - Apoio administrativo