Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2016, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Competência - Aumento - Valor - Situação - Pobreza - Extrema pobreza - Limite - Família de baixa renda - Gestante - Mulher - Amamentação - Lactente - Criança - Adolescente
BOLSA FAMÍLIA