Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BOLSA FAMÍLIA - Regulamentação - Cálculo - Valor - Reajuste - Limite - Alteração
GOVERNO FEDERAL - Assistência financeira - Benefício assistencial - Extrema pobreza - Pobreza - Combate - Controle
FAMÍLIA - Membro - Gestante - Lactante - Adolescente - Criança - Família de baixa renda - Renda familiar per capita - Beneficiário
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA