Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.890, DE 29 DE JUNHO DE 2009
EMENTA: Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2009, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7660 de 23 de Dezembro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7604 de 10 de Novembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo V .
- Decreto nº 7567 de 15 de Setembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo V .
- Decreto nº 7542 de 2 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", inciso II ; Anexo VIII .
- Decreto nº 7541 de 2 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo V .
- Decreto nº 7543 de 2 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 7394 de 15 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, V e VIII ; Art. 7º, inciso II .
- Decreto nº 7222 de 29 de Junho de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, inciso II ; Anexos I, V e VIII .
- Decreto nº 7060 de 30 de Dezembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo V .
- Decreto nº 7032 de 14 de Dezembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, Parágrafo único ; Art. 7º, inciso II ; Anexos I, VIII e IX .
- Decreto nº 7032 de 14 de Dezembro de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 3º .
- Decreto nº 7017 de 26 de Novembro de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos V e VII .
Indexação
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) - Alíquota - Incidência - Alteração - Veículo - Refrigerador - Redução