Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.410, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Altera os Decretos nºs 6.521, de 30 de julho de 2008, 6.359, de 18 de janeiro de 2008, 6.280, de 3 de dezembro de 2007, 6.191, de 20 de agosto de 2007, 5.743, de 4 de abril de 2006, e 5.551, de 26 de setembro de 2005, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2010, Página 44 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Gabinete - Presidência da República - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Organização administrativa - Cargo em comissão - Remanejamento - Prazo - Prorrogação - Fundação Nacional do Índio (Funai) - Ministério do Esporte - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério da Saúde - Ministério da Previdência Social - Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Esporte