Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.797, DE 30 DE AGOSTO DE 2012

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2012, Página 7 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2012, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: (*) Republicação do art. 51 do Anexo I ao Decreto no 7.797, por ter saído no DOU

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Quadro de pessoal - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SAÚDE INDÍGENA - Competência - Proteção