Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.659, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
EMENTA: Altera os Decretos nºs 6.521, de 30 de julho de 2008, 6.359, de 18 de janeiro de 2008, 6.280, de 3 de dezembro de 2007, 6.191, de 20 de agosto de 2007, 5.743, de 4 de abril de 2006, e 5.551, de 26 de setembro de 2005, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o prazo estabelecido no V do caput do art. 3º do Decreto de 9 de junho de 2008, que cria o Comitê Interministerial Gestão das Ações Governamentais nos V Jogos Mundiais Militares RIO2011 - Os Jogos da Paz, cria representação do Ministério da Defesa no Rio de Janeiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20 e remaneja cargos em comissão para o Ministério da Defesa.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/2011, Página 6 (Publicação Original)
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7801 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 7779 de 31 de Julho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º .
- Decreto nº 7772 de 3 de Julho de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º .
- Decreto nº 7771 de 29 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, "caput" .
- Decreto nº 7771 de 29 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 2º ; Art. 3º ; Art. 4º ; Art. 6º .
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Ministério da Integração Nacional - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS V JOGOS MUNDIAIS MILITARES RIO 2011 - OS JOGOS DA PAZ - Relatório de atividades
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Organização - Competência
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) - Organização - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento