Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.771, DE 29 DE JUNHO DE 2012
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.521, de 30 de julho de 2008, nº 6.191, de 20 de agosto de 2007, nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007, nº 5.551, de 26 de setembro de 2005, nº 6.359, de 18 de janeiro de 2008 e nº 7.659, de 23 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2012, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7884 de 8 de Janeiro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte que altera o inciso III do "caput" do art. 1º do Decreto nº 6.521, de 30/07/2008 .
- Decreto nº 7799 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera as alíneas "a" e "d" do inciso I do "caput" do art. 1º do Decreto nº 6.521/2008 .
- Decreto nº 7798 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera a alínea "c" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.521/2008, e o art. 2º, na parte em que altera o inciso I do "caput" do art. 5º do Decreto nº 6.191/2007.
- Decreto nº 7800 de 12 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera a alínea "b" do inciso I do "caput" do art. 1º do Decreto nº 6.521/2008, e o art. 2º, na parte em que altera o inciso II do "caput" do art. 5º, do Decreto nº 6.191/2007 .
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Prazo - Prorrogação - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Ministério da Fazenda - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério da Saúde - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Ministério do Esporte - Ministério da Integração Nacional - Ministério da Defesa