Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal e remaneja cargos em comissão para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral Federal.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10608 de 25 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9016 de 29 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8995 de 2 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I : Art. 2º, inciso II, alínea "b", item 2, alínea "e", itens 1 a 8, inciso IV, alínea "a", itens 1 a 3; Art. 10, "caput" ; Art. 21-A, "caput", incisos I a III ; Art. 22, "caput" ; Art. 23, "caput" ; Art. 25, "caput" ; Art. 26, "caput" ; Art. 27, "caput", inciso IV ; Art. 31, "caput" ; Art. 32, "caput" ; Art. 32-A, "caput", incisos I a VI ; Anexos II e IV .
- Decreto nº 8995 de 2 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I : Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c" ; Art. 5º .
- Decreto nº 7526 de 15 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "b", item 1, alínea "e" e item 2 e inciso III ; Art. 7º, inciso VI ; Art. 9º ; Art. 22, incisos IV, V, VI ; Art. 23, incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", inciso III ; Art. 37, inciso V, todos do Anexo I ; Anexos II e IV .
